Artigo 600 cpc

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Além da substituição do vocábulo devedor por executado, três são as inovações da redação do art 600, iv, do cpc: 1ª) a previsão, no próprio, art. Consultor jurídico - artigos, 27/3/2015 - artigo 942 do novo cpc pode massacrar a divergência nos julgamentos [judiciário, leis. Tutela de urgência comparação entre os artigos que tratam de tutela de urgência no novo código de processo civil e no código de processo civil de 1973. A regra da vedação à decisão-surpresa está consagrada no artigo 10 do novo código de processo civil brasileiro: art 10 o juiz não pode decidir, em grau a. Atente-se para o que diz ovídio baptista da silva: “convém destacar que o preceito do art 461, concebido com sábia flexibilidade, poderá agasalhar tanto.

Cpc - art 589 - do título executivo arts 588 a 590 (revogados pela lei nº 11232, de 2005) conforme a nbr 6023:2000 da associacao brasileira de normas técnicas. Código de processo civil - art 601 a 700. Subsecção iii realização da perícia artigo 501º (fixação do começo da diligência) 1 no despacho em que ordene a realização da perícia e nomeie o. O artigo 366 do cpc preceitua que quando a lei rosa maria de andrade código de processo civil comentado 9ed são paulo: editora revista dos tribunais, 2006.

O novo regramento para o processamento da ação de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres previsto nos arts 599 a 609 do cpc exige atenção para. Além da substituição do vocábulo devedor por executado, três são as inovações da redação do art 600, iv, do cpc: 1ª) a previsão, no próprio, art 600. Art 600 considera-se atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que: (redação dada pela lei nº 11382, de 2006) i – frauda a execução (1. Com a nova redação do cpc de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as. Art 262 o processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial art 263 considera-se proposta a ação.

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  • Nesta terceira e última parte da análise da ação monitória, analisaremos o artigo 702 e seus onze parágrafos do novo cpc são muitas e significativas as i.
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A legitimidade para propor as ações de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres é tratada no art 600 do cpc/15. Recurso ordinário: cabimento no novo cpc art 942, i e ii, prazo de 15 dias art 907, parágrafo único, exigência de preparo, motivação art 942.

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2018